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câmara baixa do parlamento polaco

Sejm

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Sejm

O Sejm é a câmara baixa do parlamento bicameral da Polónia, oficialmente designado Sejm da República da Polónia. Desde 1989 é o órgão de governo supremo da Terceira República Polaca. Juntamente com o Senado forma a Assembleia Nacional. O Sejm tem 460 deputados, eleitos a cada quatro anos por sufrágio universal, e é presidido pelo Marechal do Sejm. O nome é uma palavra antiga do proto-lechítico que significa reunião ou encontro.

Origens históricas

Sessão da Assembleia Nacional em 4 de junho de 2014, Chancelaria do Senado 01
Sessão da Assembleia Nacional em 4 de junho de 2014, Chancelaria do Senado 01
O primeiro Sejm em Łęczyca, registo de leis, ano de 1180
O primeiro Sejm em Łęczyca, registo de leis, ano de 1180
Em 1791 o Grande Sejm (Sejm de Quatro Anos, 1788–1792) e o Senado adotaram a Constituição de 3 de maio no Castelo Real de Varsóvia
Em 1791 o Grande Sejm (Sejm de Quatro Anos, 1788–1792) e o Senado adotaram a Constituição de 3 de maio no Castelo Real de Varsóvia
Jan Matejko, A Queda da Polónia: Reytan
Jan Matejko, A Queda da Polónia: Reytan
Dubois no Sejm, 1-A-849-4
Dubois no Sejm, 1-A-849-4
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O Sejm surgiu dos conselhos do rei, que ganharam autoridade durante a fragmentação da Polónia entre 1146 e 1295. A assembleia de 1180 em Łęczyca, frequentemente considerada o primeiro parlamento polaco, aprovou leis que limitavam o poder real. A partir de 1493 reuniu-se regularmente e passou a ter duas câmaras: um Senado de bispos e dignitários e uma Câmara dos Deputados de enviados escolhidos pelas assembleias nobres locais. No Reino da Polónia, o termo designava todo o parlamento dos três estados, presidido pelo rei.

Era da Commonwealth

Beck a discursar
Beck a discursar
Sejm da República da Polónia
Sejm da República da Polónia
PolskiSejm007
PolskiSejm007
PolskiSejm101
PolskiSejm101
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Após a União de Lublin, em 1569, o Sejm ganhou poderes legislativos, fiscais e de política externa, e os seus enviados tornaram-se influentes para a nobreza. A regra da unanimidade introduziu mais tarde o liberum veto, que permitia que uma única objeção anulasse as resoluções de uma sessão, paralisando por vezes o órgão. A Constituição de 3 de maio de 1791 aboliu o veto, mas seguiram-se as partições da Commonwealth, pondo fim a mais de três séculos de continuidade parlamentar polaca.

Papel moderno

Sala Plenária do Sejm vista da tribuna
Sala Plenária do Sejm vista da tribuna
Cadeira do Marechal na Sala Plenária do Sejm
Cadeira do Marechal na Sala Plenária do Sejm
Cruz do Sejm
Cruz do Sejm
PolskiSejm010
PolskiSejm010
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Durante a República Popular da Polónia, o Sejm era um órgão unicameral que aprovava sobretudo as decisões do partido no poder. Após o colapso do comunismo em 1989, foi restabelecido como câmara baixa de um parlamento bicameral eleito democraticamente, funcionando dentro de uma separação de poderes entre três ramos sob a Terceira República Polaca.

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Редакція Factograf · Publicado 14 de outubro de 2026 · Baseado em parte na Wikipédia, CC BY-SA 4.0 · Artigo de origem