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jurista e político brasileiro, ministro do Supremo Tribunal Federal

Gilmar Mendes

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Gilmar Mendes

Gilmar Mendes é um jurista brasileiro que integra o Supremo Tribunal Federal, o tribunal constitucional do Brasil, desde 2002, quando foi nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Presidiu o tribunal no biênio 2008–2010 e, anteriormente, havia sido Advogado-Geral da União entre 2000 e 2002. Mendes é conhecido pela sua atuação judicial e pelas publicações acadêmicas sobre direito. As suas decisões e conduta também suscitaram considerável crítica pública e polémica.

Início da vida e formação

Sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral, 15 de maio de 2025, recortada
Sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral, 15 de maio de 2025, recortada

Mendes nasceu em Diamantino, no estado de Mato Grosso. Estudou direito na Universidade de Brasília, onde obteve o bacharelado e o mestrado. Posteriormente, obteve outro mestrado e o doutorado na Universidade de Münster, na Alemanha. A sua tese de doutoramento comparou o controle abstrato de normas, uma forma de fiscalização da constitucionalidade, no Tribunal Constitucional Federal alemão e no Supremo Tribunal Federal brasileiro.

Atuação no Supremo Tribunal Federal

Durante o seu mandato no tribunal, Mendes foi vice-presidente e, em seguida, presidente do Supremo Tribunal Federal, além de presidir o Conselho Nacional de Justiça. Liderou um plano nacional de modernização do Judiciário brasileiro, que levou ao julgamento de cerca de 2,72 milhões de processos antigos. Entre as outras medidas introduzidas durante o seu mandato estão o processo judicial eletrónico e os juizados criminais e cíveis virtuais de primeira instância. Publicou também muitos livros e artigos sobre direito.

Polémicas

Mendes foi aprovado pelo Senado com mais votos contrários do que qualquer outro indicado ao Supremo Tribunal Federal e enfrentou acusações relacionadas com o uso de verbas do gabinete da Advocacia-Geral da União. Em 2008, concedeu habeas corpus ao financista Daniel Dantas, cuja prisão havia sido ordenada por um juiz federal, e os críticos passaram a apelidá-lo de "Gilmar Dantas". Os críticos também questionaram as suas decisões e, em 2026, uma observação sobre um político provocou críticas, pelas quais ele pediu desculpas. Uma ação que o acusava de homofobia foi posteriormente arquivada.

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Редакція Factograf · Publicado 14 de outubro de 2026 · Baseado em parte na Wikipédia, CC BY-SA 4.0 · Artigo de origem