Violência vicária (também chamada de violência por substituição) é um termo usado no campo da violência de gênero contra mulheres para descrever danos infligidos a um terceiro com o objetivo de atingir a vítima. Nessa forma de violência, um homem ataca a filha ou o filho de uma mulher com a intenção de causar-lhe sofrimento. Embora a mulher seja o alvo principal da violência de gênero, seus filhos costumam ser suas vítimas diretas. O termo já foi descrito como a expressão mais cruel da violência de gênero.
Definição e origem
A violência vicária é entendida como a violência que visa prejudicar uma mulher por meio de seus entes queridos, especialmente seus filhos, podendo resultar na morte deles. Geralmente atinge menores de idade, mas também pode ter como alvo animais de estimação ou outros bens que a mulher agredida valoriza. Especialistas a consideram uma forma de abuso psicológico e instrumental, e órgãos de saúde têm apontado suas consequências psicológicas duradouras. A psicóloga clínica argentina Sonia Vaccaro cunhou a expressão em 2012, após estudar esse tipo de violência.
Reconhecimento jurídico
A Espanha reconheceu o conceito em sua lei de 2004 sobre medidas de proteção integral contra a violência de gênero, e ele foi incluído no Pacto de Estado contra a Violência de Gênero, de 2017. Desde 2015, os assassinatos de crianças ligados à violência vicária podem resultar em prisão perpétua revisável. Em 2021, a Espanha reformou o Código Civil para que um genitor que enfrente processo penal por violência doméstica ou de gênero não possa obter direito de visitas, mudança que entrou em vigor em setembro daquele ano.
