Tomoko Akane é uma jurista japonesa que atua como juíza do Tribunal Penal Internacional desde 2018 e foi eleita sua presidente para o mandato de 2024 a 2027. Nascida em 1956, iniciou sua carreira como promotora pública no Japão após formar-se na Universidade de Tóquio. Posteriormente, ocupou cargos acadêmicos, de cooperação internacional e judiciais no Japão antes de ingressar no tribunal, onde tem atuado em trabalhos da fase pré-julgamento e tem sido alvo de disputas jurídicas com outros governos.
Carreira no Japão
Após formar-se na Universidade de Tóquio, Akane tornou-se promotora pública em 1982 e, mais tarde, obteve um mestrado em justiça criminal pela Universidade Estadual de Jacksonville. Ocupou cargos de promotoria em diversos níveis, incluindo o de promotora-chefe do distrito de Hakodate, em Hokkaido. Também lecionou prática de justiça criminal em faculdades de direito em Nagoia e trabalhou no Instituto das Nações Unidas para a Ásia e o Extremo Oriente para a Prevenção do Crime e o Tratamento de Infratores, onde foi diretora. Antes de ingressar no tribunal, foi embaixadora do Japão para a cooperação judicial internacional.
Atuação no tribunal
Em 2016, o Japão indicou Akane como candidata ao Tribunal Penal Internacional, e ela foi eleita juíza pela Assembleia dos Estados Partes em 2017. Assumiu o cargo em março de 2018 para um mandato de nove anos, sendo designada principalmente à Câmara de Questões Preliminares II. Em março de 2024, os juízes a elegeram presidente do tribunal para o mandato de 2024 a 2027.
Sanções e disputas
Em 2023, a Rússia abriu uma investigação criminal contra Akane e outros dois juízes do Tribunal Penal Internacional, depois que o tribunal emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin pela deportação de crianças ucranianas. Ainda naquele ano, um órgão do governo russo emitiu um mandado de prisão contra ela. O Departamento de Estado dos Estados Unidos também a sancionou, como parte de uma campanha diplomática contra o tribunal.
