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Rodeio

Rodeio

O rodeio, também chamado de festa do peão no Brasil, é uma prática competitiva que consiste em permanecer por até oito segundos sobre um animal, normalmente um cavalo ou touro. A avaliação é feita por dois árbitros cuja nota é de 0 a 50 cada; um árbitro avalia o competidor e o outro avalia o animal, totalizando a pontuação de 0 a 100. O rodeio divide-se em algumas modalidades, tais como "touro, cutiano, bareback, bulldoging, três tambores, sela americana, laço de bezerro e laço em dupla".

A prática é bastante comum no Brasil, nos Estados Unidos, no México, no Canadá, na Austrália, na Nova Zelândia e em mais alguns países da América Latina. O rodeio também é alvo de críticas, sustentando que a prática desrespeita os direitos animais.

História

Nos Estados Unidos do século XIX, após a vitória sobre o México, os colonos estadunidenses incorporaram à sua cultura alguns costumes de origem espanhola que eram praticados pelos mexicanos, como as festas e a doma de animais. Não há registros universalmente aceitos quanto ao local onde foi executado o primeiro rodeio dos Estados Unidos. Várias localidades disputam o posto de pioneira, tais como Prescott ou Payson, ambas no Arizona, ou Deer Trail no Colorado.

Rodeio no Brasil

A maior festa de rodeio atualmente é a Festa do Peão de Barretos, que chega a reunir em torno de 900 mil pessoas e movimenta milhões de reais em diversos setores. A primeira edição foi realizada em 1956. Na edição de 2007, segundo organizadores do evento, a cantora brasileira Ivete Sangalo chegou a pedir 600 mil reais apenas de cachê, fora despesas extras. Mesmo com as inúmeras críticas que o evento recebe, diversos artistas patrocinam e se apresentam todos os anos não apenas em Barretos, mas também nas diversas festas que ocorrem em outras cidades do interior do Brasil, principalmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do país. Nesta última existem os famosos "rodeios crioulos", que segundo a Lei 11719/2002 se entende por "evento que envolve animais nas atividades de montaria, provas de laço, gineteadas, pealo, chasque, cura de terneiro, provas de rédeas e outras provas típicas da tradição gaúcha nas quais são avaliadas as habilidades do homem e o desempenho do animal". Nesta categoria, o maior evento da América Latina é o Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria realizado em anos pares e por onde passam mais de 350 mil pessoas por edição, realizado na cidade de Vacaria.

Legislação federal

No Brasil, o rodeio está regulamentado pelas leis federais 10.220/2001, que institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional, e Lei 10.519/2002, que normatiza a realização dos eventos em que ocorrem rodeios, tornando obrigatória a presença de um médico veterinário e proibindo o uso de esporas pontiagudas, entre outros.

Para agilizar a fiscalização dos rodeios, a Confederação Nacional de Rodeio (CNAR) criou o Selo Verde, que é o Certificado Rodeio Legal – com slogan "Seu rodeio dentro da lei". O objetivo do selo é "garantir o bem estar animal", "impedindo todo tipo de injúrias, como também a promoção de ações de responsabilidade socioambientais junto ao evento, como reciclagem de todo resíduo sólido e apoio às entidades assistenciais da cidade, entre outras, e promovendo o retorno positivo aos Organizadores de Rodeios, Prefeituras e Patrocinadores." No entanto, só existem três rodeios que receberam o Selo Verde em todo o Brasil: o de Indaiatuba, de Bragança Paulista e de Mogi Guaçu.

Tramitou, no legislativo brasileiro, o Projeto de Lei nº 2.086/2011, de autoria do deputado Ricardo Tripoli, que proibia a perseguição de animais em provas de rodeios. No entanto o projeto foi arquivado.

Em 17 de outubro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.008 que regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular. Essa iniciativa foi proposta pelo deputado Giovani Cherini, através do PL nº 213/2015.

Legislações estaduais

Alguns estados possuem leis específicas, além das leis federais, para a realização dos rodeios e demais provas.

Estado Situação atual Lei/Decreto Notas
Ceará Regulamentado Regulamenta as provas de vaquejada desde 2013.

Legislações municipais

Apesar de ser legalizado em âmbito federal, diversos municípios vêm proibindo o rodeio. Abaixo segue uma lista com algumas cidades e a situação atual dos rodeios nelas.

Cidade Estado Situação atual Lei/Decreto Notas
Águas de São Pedro SP Decisão Judicial decreto estadual 40.400/95
Américo Brasiliense SP Decisão Judicial
Andradas MG Decisão Judicial de 2002
Araraquara SP Proibido Lei Municipal
Arealva SP Decisão Judicial
Barra Bonita SP Decisão Judicial de 1998
Bauru SP Proibido Decisão Judicial
Boa Esperança do Sul SP Decisão Judicial
Cabreúva SP Decisão Judicial
Campinas SP Lei Municipal de 2005
Cravinhos SP Proibido Decisão Judicial
Descalvado SP Lei do Tribunal de Justiça de 2009
Fortaleza CE Projeto de Lei Ordinária 220/2013 Proíbe execução e divulgação de rodeios e vaquejadas
Florianópolis SC Ação Civil de 2003
Decisão Judicial
Guarujá SP Decisão Judicial de 1997
Guarulhos SP Proibido Lei Municipal de 2004.
Estão tentando voltar
Itupeva SP Tribunal de Justiça (2004)
João Pessoa PB Permitido Lei Municipal de 2005
revogada em 2006
Jundiaí SP Proibido Tribunal de Justiça (2004)
Limeira SP Decisão Judicial - Liminar em 2006
Trânsito em Julgado em 2012
Marília SP Ação Civil Pública de 2009
Mogi das Cruzes SP Proibido Lei de 2005
Nova Friburgo RJ Lei Municipal 3.883/2010
Osasco SP Proibido Lei Municipal 3999/2006, artigo 41
Pouso Alegre MG Projeto de Lei Nº 7004/2013 Houve duas audiências públicas sobre o assunto. Projeto em tramitação.
Ribeirão Bonito SP Proibido Decisão Judicial
Ribeirão Preto SP Proibido Decisão Judicial
Rincão SP Decisão Judicial
Rio de Janeiro RJ Proibido Lei Municipal 3879 de 2004
Santa Lúcia SP Decisão Judicial
São Bernardo do Campo SP Lei Municipal de 2007
São Caetano do Sul SP Ação Civil 1998
São João da Boa Vista SP Decisão Judicial 2011
São João do Pau D'Alho SP Decisão Judicial
São José SC Ação Civil 2003
Decisão Judicial
São José dos Campos SP Ação Civil Pública 2004
São Paulo SP Proibido Lei Municipal 11.359 de 1993
Sorocaba SP Proibido Lei Municipal de 2009
Taubaté SP Proibido Lei Municipal de 2009

Críticas

Cartaz criticando os rodeios, em Pelotas.
Cartaz criticando os rodeios, em Pelotas.

Esse tipo de atividade recreativa é muito criticado por ativistas dos direitos animais, uma vez que nos rodeios, são utilizados instrumentos que causa dor e estresse ao animal. A prova do laço foi proibida em Barretos em 2006, atendendo à liminar da Ação Civil Pública movida contra o clube Os Independentes, que realiza a Festa do Peão de Barretos, e a Associação Nacional do Laço ao Bezerro. Ainda que os defensores do rodeio aleguem que é um fenômeno cultural presente não só no Brasil, mas também em países como Estados Unidos, no México, no Canadá na Austrália e Nova Zelândia, tal argumento não se sustenta, na visão dos ativistas, a medida em que os rodeios continuam em desacordo com o artigo 10º da Declaração Universal dos Direitos Animais, da UNESCO. O artigo em questão impede que animais sejam explorados para divertimento dos seres humanos, pois tais exibições e espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal.

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