O presidente do Brasil é o chefe de Estado e chefe de governo do país, exercendo a função de principal executivo do Poder Executivo e de comandante supremo das Forças Armadas brasileiras. O cargo, oficialmente denominado presidente da República Federativa do Brasil, foi criado em 1889, quando a república foi proclamada. Desde então, o Brasil teve seis constituições, três ditaduras e três períodos democráticos. Luiz Inácio Lula da Silva é o 39.º presidente e o atual ocupante do cargo, tendo tomado posse em 1.º de janeiro de 2023.
Poderes constitucionais






O presidente controla efetivamente o Poder Executivo, representa o país no exterior e nomeia o ministério. Com a aprovação do Senado Federal, o presidente também nomeia os ministros do Supremo Tribunal Federal. Os presidentes detêm considerável poder legislativo, seja apresentando projetos de lei ao Congresso Nacional, seja editando medidas provisórias, que entram em vigor imediatamente em casos de urgência, mas perdem a validade após 60 dias, caso o Congresso não as aprove, com a possibilidade de uma única prorrogação por até 120 dias no total. As medidas provisórias não podem alterar o direito penal nem o direito eleitoral.
Eleição e mandato





O candidato deve ser brasileiro nato, ter pelo menos 35 anos de idade, estar alistado como eleitor e ser filiado a um partido político, uma vez que as candidaturas avulsas e as candidaturas por meio de voto em separado são proibidas. Se nenhum candidato obtiver mais da metade dos votos válidos no primeiro turno, os dois mais votados disputam um segundo turno. O presidente exerce um mandato de quatro anos e pode ser reeleito uma única vez consecutivamente. Um ex-presidente que tenha cumprido dois mandatos consecutivos pode concorrer novamente após o transcurso de pelo menos um mandato.
