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chefe de Estado e chefe de governo do Brasil

Presidente do Brasil

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Presidente do Brasil

O presidente do Brasil é o chefe de Estado e chefe de governo do país, exercendo a função de principal executivo do Poder Executivo e de comandante supremo das Forças Armadas brasileiras. O cargo, oficialmente denominado presidente da República Federativa do Brasil, foi criado em 1889, quando a república foi proclamada. Desde então, o Brasil teve seis constituições, três ditaduras e três períodos democráticos. Luiz Inácio Lula da Silva é o 39.º presidente e o atual ocupante do cargo, tendo tomado posse em 1.º de janeiro de 2023.

Poderes constitucionais

O presidente Hermes da Fonseca acena para a multidão durante o desfile de posse, 1910
O presidente Hermes da Fonseca acena para a multidão durante o desfile de posse, 1910
Palácio do Planalto, complexo de sede da presidência em Brasília
Palácio do Planalto, complexo de sede da presidência em Brasília
Aprovação do tombamento como patrimônio das obras de Oscar Niemeyer
Aprovação do tombamento como patrimônio das obras de Oscar Niemeyer
Palácio do Jaburu em Brasília, fotografado em 29 de junho de 2011
Palácio do Jaburu em Brasília, fotografado em 29 de junho de 2011
Residência oficial do presidente no Torto, Brasília
Residência oficial do presidente no Torto, Brasília
Residência de verão presidencial, Palácio Rio Negro, Petrópolis, Rio de Janeiro
Residência de verão presidencial, Palácio Rio Negro, Petrópolis, Rio de Janeiro
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O presidente controla efetivamente o Poder Executivo, representa o país no exterior e nomeia o ministério. Com a aprovação do Senado Federal, o presidente também nomeia os ministros do Supremo Tribunal Federal. Os presidentes detêm considerável poder legislativo, seja apresentando projetos de lei ao Congresso Nacional, seja editando medidas provisórias, que entram em vigor imediatamente em casos de urgência, mas perdem a validade após 60 dias, caso o Congresso não as aprove, com a possibilidade de uma única prorrogação por até 120 dias no total. As medidas provisórias não podem alterar o direito penal nem o direito eleitoral.

Eleição e mandato

Rolls-Royce presidencial
Rolls-Royce presidencial
Cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Planalto, recortada
Cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Planalto, recortada
Aeronave de transporte presidencial Embraer VC-2 da Força Aérea Brasileira
Aeronave de transporte presidencial Embraer VC-2 da Força Aérea Brasileira
Helicóptero presidencial do Brasil, 2020, recortado
Helicóptero presidencial do Brasil, 2020, recortado
A bandeira do Brasil
A bandeira do Brasil
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O candidato deve ser brasileiro nato, ter pelo menos 35 anos de idade, estar alistado como eleitor e ser filiado a um partido político, uma vez que as candidaturas avulsas e as candidaturas por meio de voto em separado são proibidas. Se nenhum candidato obtiver mais da metade dos votos válidos no primeiro turno, os dois mais votados disputam um segundo turno. O presidente exerce um mandato de quatro anos e pode ser reeleito uma única vez consecutivamente. Um ex-presidente que tenha cumprido dois mandatos consecutivos pode concorrer novamente após o transcurso de pelo menos um mandato.

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Редакція Factograf · Publicado 14 de outubro de 2026 · Baseado em parte na Wikipédia, CC BY-SA 4.0 · Artigo de origem