Duque de Coimbra

Criação (1415)

Os primeiros ducados portugueses surgiram por influência inglesa, trazida à corte pela rainha D. Filipa de Lencastre, e apenas depois da morte desta, em julho de 1415, talvez como forma de a homenagear. D. João I criou três: os de Coimbra e de Viseu, para os filhos legítimos D. Pedro e D. Henrique, e o de Bragança, que o seu filho bastardo D. Afonso veio a receber em 1442 das mãos do próprio D. Pedro, então regente.

A constituição das casas dos filhos do monarca tinha começado bastante antes: em 1408 o rei doou a D. Pedro a vila de Penela e, em abril de 1411, o conjunto de terras que o infante vinha adquirindo permitiu constituir em seu favor a casa senhorial de Coimbra.

D. Pedro participou na conquista de Ceuta ao lado dos irmãos D. Duarte e D. Henrique, tendo sido os três armados cavaleiros pelo pai na antiga mesquita da cidade, já consagrada como igreja. No regresso da armada, ainda em 1415, D. João I fez D. Pedro 1.º Duque de Coimbra e o Infante D. Henrique 1.º Duque de Viseu, instituindo assim pela primeira vez no reino este tipo de título de nobreza, destinado à sua descendência com a rainha, que veio a ser conhecida como a Ínclita Geração.

A mercê foi feita em Tavira e acompanhada da doação de terras e povoações na região do Baixo Mondego e na faixa litoral até Aveiro, que o infante não recebeu de uma só vez. Albano da Silveira Pinto situa a criação do título entre 4 e 11 de setembro de 1415. A 18 de fevereiro de 1416, no decurso das cortes de Estremoz, D. Pedro recebeu ainda a alcaidaria de Coimbra.

O primeiro duque e a batalha de Alfarrobeira

Regressado em 1428 da longa viagem pela Europa que lhe valeu o cognome de Infante das Sete Partidas, D. Pedro fixou residência no seu ducado e casou, no ano seguinte, com D. Isabel de Urgel, de quem teve sete filhos. Foi também senhor de Montemor-o-Velho.

Por morte do irmão, o rei D. Duarte I, em 1438, assumiu a regência do reino durante a menoridade do sobrinho e futuro genro D. Afonso V, cargo que exerceu até 1448 e no qual promoveu a reforma da Universidade e a promulgação das Ordenações Afonsinas. A crise política que se lhe seguiu culminou na batalha de Alfarrobeira, a 20 de maio de 1449, onde o duque morreu, seguindo-se o exílio de muitos dos seus apaniguados. O título não foi herdado pelos seus filhos.

A segunda criação em favor de D. Jorge

Depois da morte inesperada do príncipe herdeiro D. Afonso, em julho de 1491, D. João II procurou dotar o seu filho ilegítimo D. Jorge de Lancastre de um estatuto próprio de herdeiro do trono, obtendo para ele, por bula de Inocêncio VIII, o mestrado da Ordem de Santiago e a administração da Ordem de Avis, e tentando a sua legitimação junto da Santa Sé. No testamento redigido nas Alcáçovas, em setembro de 1495, o monarca acabou por designar o primo e cunhado D. Manuel como sucessor, com a ressalva de que, na falta de herdeiros deste, lhe sucederia D. Jorge, e deixou a este o ducado de Coimbra nos mesmos termos em que o havia tido o Infante D. Pedro, seu avô.

A renovação do título em D. Jorge é datada de 29 de setembro de 1495, correspondendo à disposição testamentária. Na prática, D. Jorge era tratado por duque de Coimbra desde 1500, mas apenas recebeu a carta de ducado em 1509. Em 1500, D. Manuel I consolidou a sua casa e fazenda com a doação das vilas de Montemor-o-Velho e de Penela, do reguengo de Campores e, em diploma do mesmo dia, da vila de Torres Novas com o respetivo senhorio, castelo, reguengo e padroados das igrejas. Pela mesma altura promoveu o casamento do mestre com D. Beatriz de Vilhena, filha de D. Álvaro de Portugal, senhor de Tentúgal, e de D. Filipa de Melo, e portanto sobrinha do 3.º Duque de Bragança.

Nos finais da década de 1520, o ducado de Coimbra rendia 1 520 000 reais, provenientes sobretudo das rendas de Torres Novas, do almoxarifado de Aveiro e das rendas da Lousã. Somado aos dois mestrados e ao assentamento, o rendimento anual de D. Jorge ascendia a cerca de 10,9 milhões de reais, o que fazia da sua a segunda casa do reino, atrás apenas da de Bragança.

Extinção da linha e o ducado de Aveiro

Ainda em vida do pai, o filho primogénito de D. Jorge, D. João de Lencastre, recebeu os títulos de 1.º Marquês de Torres Novas e de 1.º Duque de Aveiro, herdando com eles o essencial da casa paterna. Não sendo renovado o título de Coimbra, por ser a cidade ducado da Coroa, ficou em uso nesta casa o de Aveiro.

A data da criação do ducado de Aveiro não é possível fixar com segurança: António Caetano de Sousa aponta janeiro de 1547, mas há indícios de que a mercê seria anterior a 1535.

Os bens do ducado de Coimbra, situados em Coimbra, Aveiro e Torres Novas, transitaram assim para a Casa de Aveiro, que se manteve como uma das principais do reino até 1759.

D. Jorge, entretanto afastado da corte na sequência da tentativa de casamento, já viúvo e com cerca de 70 anos, com D. Maria Manuel, jovem dama da rainha D. Catarina, adoeceu em maio de 1550 e morreu a 22 de julho, em Setúbal. Foi sepultado na Igreja de Santiago de Palmela, onde o seu túmulo ainda hoje pode ser visto, e foi o último mestre das ordens de Avis e de Santiago antes da incorporação destas na Coroa.

O infante D. Augusto

Depois de mais de três séculos sem titulares, o ducado foi renovado por carta régia de 21 de fevereiro de 1867 no infante D. Augusto, filho da rainha D. Maria II e do rei consorte D. Fernando II, que se tornou assim o terceiro titular. D. Augusto foi herdeiro presuntivo do trono até ao nascimento do futuro D. Carlos I, em 1863, seguiu a carreira militar e morreu solteiro e sem descendência a 26 de setembro de 1889, sendo sepultado no Panteão da Dinastia de Bragança, em Lisboa.

Reivindicações posteriores à monarquia

Extintos os títulos nobiliárquicos com a implantação da República, em 1910, o título de duque de Coimbra passou a ser usado, a título de pretensão, por membros da Casa de Bragança. Foi-o por D. Henrique Nuno de Bragança, filho mais novo do pretendente D. Duarte Nuno, referido como 4.º Duque de Coimbra, que morreu em Lisboa a 14 de fevereiro de 2017.

A 4 de julho de 2018, dia da festa de Santa Isabel de Portugal, a infanta D. Maria Francisca recebeu do pai, D. Duarte Pio, o título de Duquesa de Coimbra, numa cerimónia realizada no Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, em Coimbra, sucedendo na pretensão ao tio. Na mesma ocasião foi investida dama grã-cruz da Ordem de Santa Isabel pela mãe, D. Isabel de Herédia.

Pretendentes posteriores à monarquia

Notas

No 1.º duque o lambel apresentava três pendentes carregados de arminhos; em D. Jorge de Lancastre, filho ilegítimo legitimado, as armas do reino eram diferenciadas por um filete de negro posto em barra, brocante sobre o todo

Adoção

1415

Coroa

Coronel de infante de Portugal

Escudo

As armas reais do reino: de prata, cinco escudetes de azul postos em cruz, cada um carregado de cinco besantes de prata postos em sautor, dentro de uma bordadura de vermelho carregada de sete castelos de ouro

Outros elementos

Lambel de prata, designado nas fontes oitocentistas por banco de pinchar, privativo dos infantes e diferenciado conforme a ordem de nascimento

As armas do ducado eram as armas reais do reino diferenciadas pelo lambel privativo dos infantes, designado nas fontes oitocentistas por banco de pinchar, cuja composição variava conforme a ordem de nascimento de cada filho do monarca.