Cortiço

Os cortiços se difundiram no Brasil a partir da segunda metade do século XIX, em um contexto marcado pela intensificação da urbanização, crescimento demográfico e crise habitacional nas principais cidades do país. Esse processo esteve profundamente associado às transformações do trabalho e da estrutura social no período final da escravidão e no pós-abolição, envolvendo sobretudo populações negras, escravizadas, libertas e livres, além de imigrantes pobres e trabalhadores urbanos.

Em cidades como Salvador e Rio de Janeiro, ainda ao longo do século XIX, formas de habitação coletiva e o aluguel de cômodos já constituíam alternativas centrais de moradia para essas populações. No Rio de Janeiro, Sidney Chalhoub explica que os cortiços se tornaram objeto privilegiado da medicina sanitária e das autoridades públicas, sendo associados a epidemias como a varíola, a febre amarela e, posteriormente, a gripe espanhola, em razão da superlotação, da ventilação e iluminação precária, alta densidade domiciliar e uso coletivo de instalações como os sanitários. Essa associação fundamentou políticas higienistas que priorizaram inspeções, interdições e demolições na cidade, sem a oferta de alternativas habitacionais, tendo como episódio emblemático a destruição do cortiço Cabeça de Porco, em 1893. No início do século XX, as reformas urbanas conduzidas por Pereira Passos aprofundaram esse padrão de intervenção, promovendo a remoção de cortiços nas áreas centrais da então capital federal e consolidando um modelo de modernização urbana baseado na expulsão da população pobre, em nome da salubridade, da circulação e da “civilização” da cidade.

Em São Paulo, os cortiços se difundiram sobretudo na virada do século XIX para o XX, no contexto da transformação da cidade em centro industrial. Analisando o bairro do Brás, Maura Pardini Bicudo Véras informa que a consolidação dessa forma de moradia esteve associada à conversão de áreas semiurbanas em bairros operários, ao impacto da abolição da escravidão (1888) sobre o mercado de trabalho e à coexistência entre imigrantes europeus pobres e populações já residentes, incluindo trabalhadores nacionais e populações negras livres e libertas. Nesse contexto, formou-se um mercado privado de aluguel popular, baseado tanto na adaptação de imóveis existentes quanto na produção deliberada de edificações subdivididas em cômodos para locação. Os cortiços paulistanos, portanto, não precedem a industrialização, mas se estruturam justamente nesse momento de passagem, quando São Paulo deixa de ser uma cidade de menor porte e se consolida, nas primeiras décadas do século XX, como metrópole industrial. Nesse município, os cortiços são chamados tecnicamente de "habitações coletivas precárias de aluguel" (HCPA)".

A repressão aos cortiços e as reformas urbanas implementadas entre o final do século XIX e o início do século XX procuraram não apenas a eliminação física dessas moradias em áreas centrais, mas também o deslocamento social e espacial de seus moradores. No Rio de Janeiro, a destruição de cortiços e a ausência de alternativas habitacionais levaram à dispersão da população pobre para áreas menos valorizadas e menos reguladas da cidade, fora dos eixos centrais remodelados. Lílian Fessler Vaz observa que esse processo não implicou o desaparecimento da demanda por moradia popular, mas a reconfiguração das formas de habitar, com a progressiva perda de centralidade do cortiço e a expansão de outras modalidades precárias em territórios periféricos à cidade formal. Assim, as políticas sanitárias e urbanísticas contribuíram para a reorganização espacial da pobreza urbana, sem resolver o déficit habitacional.

Os cortiços se caracterizam pela subdivisão intensiva de edificações urbanas em cômodos individuais ou pequenas unidades alugadas separadamente, com uso coletivo de instalações sanitárias, cozinhas e áreas de circulação. Essa forma de moradia resulta tanto da adaptação de imóveis preexistentes, como sobrados, casarões e edifícios antigos, quanto da produção deliberada de construções voltadas à locação de cômodos, especialmente em áreas centrais ou bem conectadas da cidade.

Uma característica central do cortiço é sua inserção no mercado privado de aluguel popular, marcada pela locação e sublocação de cômodos, pela ausência de contratos formais e pela alta rotatividade de moradores. Essa rotatividade decorre da instabilidade ocupacional de parte dos inquilinos, da cobrança individualizada dos aluguéis e da possibilidade de despejos imediatos em caso de inadimplência, configurando um regime de moradia altamente flexível e assimétrico. Ao analisar cortiços na área central de São Paulo, Luiz Tokuzi Kohara demonstra que esse modelo permite a obtenção de rendimentos superiores aos do mercado convencional de aluguel, em razão do fracionamento extremo dos imóveis e da maximização da renda por metro quadrado. O autor evidencia ainda que a exploração econômica do cortiço se sustenta em uma relação ambígua com o Estado, que, ao mesmo tempo em que reconhece a precariedade dessas moradias, tolera sua permanência diante da ausência de alternativas habitacionais. A presença de moradores beneficiários de políticas públicas de proteção social, como benefícios previdenciários e assistenciais, introduz novos fluxos regulares de renda pública nesses espaços, reduzindo riscos de inadimplência e contribuindo para a estabilidade econômica do negócio, sem que isso implique melhoria das condições habitacionais.

Os cortiços distinguem-se pela localização relativamente central, com acesso mais facilitado aos equipamentos e serviços públicos em relação à áreas mais periféricas. Essa particular inserção na dinâmica urbana também aproxima seus moradores do mercado de trabalho, geralmente informal e de baixa remuneração. Suas características físicas favorecem a formação de redes sociais baseadas na convivência cotidiana, na proximidade espacial e no compartilhamento de informações, que funcionam como mecanismos de autoapoio para acesso a ocupações. Uma pesquisa na região da Bela Vista, em São Paulo, mostrou que essas redes facilitam a inserção em um mercado de trabalho predominantemente informal, marcado por baixa qualificação, vínculos precários e atividades nos setores de serviços, comércio ambulante, trabalho doméstico e pequenos ofícios urbanos, com escassas possibilidades de mobilidade social. Ao mesmo tempo em que essas redes sociais ampliam as chances imediatas de sobrevivência urbana, elas também contribuem para a reprodução de trajetórias ocupacionais limitadas, reforçando ciclos de instabilidade econômica. A sociabilidade intensa, embora constitua um recurso fundamental, envolve custos: a convivência forçada, a ausência de privacidade e a dependência de intermediários e proprietários produzem conflitos, formas de controle cotidiano e relações assimétricas de poder, que atravessam tanto a vida doméstica quanto as oportunidades de trabalho. Os tipos mais comuns de cortiços são:

• Cortiço de quintal: ocupa o centro do quarteirão com acesso através de um pequeno corredor. De face para a rua, ao lado do portão de entrada, há quase sempre um prédio de uso comercial.
• Cortiço pensão: construção independente com frente para a rua.
• Casa de cômodos: sobrado com várias subdivisões internas.
• Cortiços improvisados: ocupação precária dos fundos de depósitos, bares, armazéns, cocheiras ou estábulos.
• Hotel cortiço: durante o dia, usado como restaurante e à noite, como dormitório.
• A configuração mais comum de cortiço é a de uma habitação coletiva formada por uma série de cômodos distribuídos ao longo de um corredor ou em volta de um pátio

Formas de habitação coletiva baseadas no aluguel de cômodos e na alta densidade domiciliar existem em diversos países, ainda que designadas por nomes distintos e inseridas em contextos históricos específicos. Na Europa, esses imóveis foram conhecidos como tenements no Reino Unido, Mietskasernen na Alemanha, îlots insalubres na França. Em geral, tratava-se de edifícios multifamiliares situados em áreas centrais das cidades, associados à industrialização acelerada, à imigração interna e à ausência de políticas públicas de habitação operária nos séculos XIX e início do XX.

Na Escócia, em Edimburgo e Glasgow, os tenements não surgem como habitação exclusivamente popular nem como solução residual. Desde a pré-industrialização, sobretudo entre os séculos XVI e XVIII, eles se desenvolveram como uma forma urbana dominante, condicionada por fatores muito específicos, como escassez de solo urbano (especialmente na Old Town de Edimburgo, cercada por muralhas), a tradição jurídica do tenement law, que permitia a propriedade individual de unidades em edifícios verticais e o crescimento populacional anterior à industrialização pesada. Como resultado, formaram-se edifícios altos para padrões da época (alguns com 10 a 15 pavimentos), nos quais diferentes estratos sociais conviviam no mesmo prédio, mas em pisos distintos, andares mais baixos e bem iluminados para famílias abastadas, comerciantes, profissionais liberais, e andares superiores ou menos acessíveis, para artesãos, trabalhadores, aprendizes. Portanto, o tenement não era, em si, uma habitação degradada, mas uma tipologia urbana mista, funcional à cidade pré-industrial.

Na Inglaterra do século XIX, a difusão dos tenement houses esteve diretamente associada ao processo de industrialização acelerada e à concentração de trabalhadores nas áreas centrais das cidades industriais. À medida que fábricas, estaleiros e armazéns se expandiam, a proximidade entre local de trabalho e moradia tornou-se um fator decisivo na organização da habitação operária. A inexistência de sistemas eficientes de transporte coletivo e os longos turnos de trabalho faziam com que viver perto das fábricas fosse uma necessidade prática, e não uma escolha residencial. Nesse contexto, grandes casas urbanas anteriormente ocupadas por famílias de classe média passaram a ser subdivididas em múltiplas unidades alugadas, frequentemente cômodos únicos, destinados a famílias operárias. Além dessas adaptações, foram construídos edifícios específicos para aluguel coletivo, com vários pavimentos e acesso comum por escadas e corredores, caracterizando o tenement house. Esses imóveis apresentavam alta densidade domiciliar, infraestrutura limitada e ventilação insuficiente, mas ofereciam a vantagem da localização estratégica, reduzindo custos e tempo de deslocamento para o trabalho. A associação entre tenements e condições insalubres se consolidou ao longo do século XIX, à medida que a superlotação se intensificou e a manutenção dos edifícios foi negligenciada. Esses edifícios cumpriram uma função central na reprodução da força de trabalho urbana, ao garantir acesso imediato aos polos industriais. Somente a partir do final do século XIX e início do século XX, com reformas urbanas, legislação sanitária e a expansão gradual do transporte, essa forma de moradia passou a ser progressivamente substituída por outros modelos habitacionais.

Na Europa Central e Oriental, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, a destruição em larga escala do estoque habitacional urbano produziu uma situação aguda de escassez de moradias, que afetou diretamente edifícios multifamiliares preexistentes. Na Alemanha, sobretudo em cidades como Berlim, os Mietskasernen — originalmente concebidos como habitação urbana regular, passaram a ser superocupados no pós-guerra, com a conversão de pátios internos (Höfe), sótãos (Dachböden) e porões (Keller) em unidades residenciais improvisadas. Esse processo, associado à ausência de manutenção e à lentidão da reconstrução urbana, levou à deterioração das condições sanitárias, intensificando a associação entre esses edifícios e formas de habitação precária, ainda que tal precarização não estivesse presente em sua origem arquitetônica. Na Polônia, fenômeno semelhante ocorreu com as kamienice, edifícios residenciais de pedra ou tijolo que, diante do déficit habitacional do pós-guerra, tiveram grandes apartamentos subdivididos para abrigar múltiplas famílias, resultando em densificação excessiva e perda progressiva de qualidade habitacional.

Nos Estados Unidos, o termo tenement foi foi importado e ressignificado. Passou a designar, a partir do século XIX, edifícios de habitação coletiva destinados ao aluguel para múltiplas famílias, especialmente em cidades de rápido crescimento como Nova York. Com a industrialização e a imigração em massa, sobretudo entre as décadas de 1820 e 1880, antigas residências de classe média e edifícios comerciais foram subdivididos em pequenas unidades alugadas, concentrando-se em áreas centrais como o Lower East Side. Muitos desses prédios deram origem aos chamados railroad flats, caracterizados por cômodos enfileirados e frequentemente sem ventilação ou iluminação natural, além das rookeries, construções extremamente adensadas e sujeitas a incêndios e desabamentos. As condições sanitárias eram precárias, com sanitários e pontos de água compartilhados, o que contribuiu para a associação dos tenements a epidemias e altas taxas de mortalidade. A partir da segunda metade do século XIX, sucessivas legislações estaduais, como os Tenement House Acts de 1867, 1879 e 1901, buscaram regular essas edificações, impondo limites à ocupação dos lotes, exigindo ventilação, iluminação, abastecimento de água e dispositivos de segurança. Embora essas reformas tenham melhorado parcialmente as condições habitacionais, elas também estimularam processos de remoção e reestruturação urbana, deslocando populações pobres para outras áreas da cidade, sem eliminar a centralidade dos tenements na história da moradia popular nova-iorquina.

Em Montevidéu, no Uruguai, os cortiços, conhecidos como conventillos, surgiram a partir do final do século XIX, em razão do rápido crescimento da população da cidade, provocado pela chegada maciça de imigrantes (italianos e espanhóis, judeus sefarditas) e pelo assentamento de pessoas provenientes de outras regiões do país, especialmente do meio rural (e afro-uruguaios), população que formava a classe trabalhadora. Localizavam-se principalmente nos bairros do sudoeste da cidade, como Ciudad Vieja, Palermo e Barrio Sur. O Conventillo Mediomundo, situado no bairro Barrio Sur e atualmente demolido, foi um dos mais emblemáticos, por ter se constituído como um núcleo central da comunidade afro-uruguaia e da prática do candombe, expressão musical e corporal de grande relevância cultural. Nos conventillos, organizavam-se encontros sociais nos quais se dançava tango, manifestação cultural que emergiu da convivência e da mistura das diferentes culturas das populações trabalhadoras que viviam nessas habitações coletivas.

Em Buenos Aires, na Argentina, os cortiços, conhecidos como conventillos, desenvolveram-se a partir da subdivisão de casas térreas ou de dois pavimentos, construídas em torno de pátios internos e originalmente destinadas a famílias abastadas. Esses imóveis eram longos e estreitos, com comprimento de três a seis vezes superior à largura, e o tamanho dos pátios foi progressivamente reduzido até que cerca de 350 pessoas pudessem viver em um lote que originalmente abrigava apenas 25 moradores. Cortiços construídos especificamente para esse fim passaram a reproduzir essa mesma forma arquitetônica. Em 1907, existiam aproximadamente 2.500 conventillos, que abrigavam cerca de 150.000 pessoas. O Conventillo de la Paloma tornou-se particularmente famoso e deu título a uma peça teatral de Alberto Vaccarezza.

Silva, Camila Coelho; Scocuglia, Jovanka Baracuhy Cavalcanti (2016) Formas de habitar o centro das cidades. Informalidade e invisibilidade do mercado imobiliário de vilas e cortiços em João Pessoa PB. [online] Revista Vitruvius, ano 17.