O caso Henry Borel refere-se ao assassinato de Henry Medeiros Borel, de quatro anos, no Rio de Janeiro, em 8 de março de 2021, num apartamento em Jacarepaguá onde vivia com a mãe, Monique Medeiros, e com o companheiro desta, o médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. O caso teve grande repercussão no Brasil e no estrangeiro e foi comparado a outros casos de assassinatos de crianças de grande destaque. Levou à criação da Lei Henry Borel, inspirada na Lei Maria da Penha, que impôs penas mais severas para homicídios de menores de 14 anos.
Antecedentes e a vítima
Henry era filho de uma professora, Monique Medeiros da Costa e Silva, e de um engenheiro, Leniel Borel de Almeida Júnior, que se separaram em 2020. Mais tarde nesse ano, Monique iniciou um relacionamento com o Dr. Jairinho e foi morar com ele, levando Henry consigo. Henry foi matriculado numa pré-escola próxima e começou a ser acompanhado por uma psicóloga, depois de ter dito ao pai que os abraços do padrasto eram muito apertados. Nos dias que antecederam a sua morte, o pai passou tempo com ele e devolveu-o à mãe na noite de 7 de março.
Morte e investigação
Monique disse que encontrou Henry caído no chão de madrugada, em 8 de março, e que o levou, com Jairinho, a um hospital, onde os médicos afirmaram que ele já tinha morrido à chegada. As imagens das câmaras do elevador, no entanto, pareciam mostrar que ele já estava morto antes de deixar o apartamento. Um laudo médico posterior registou lesões no crânio, lesões internas e hematomas. A polícia investigou se a morte fora acidental ou resultado de violência, e o depoimento de uma babá, bem como mensagens encontradas no telemóvel de Monique, apontaram mais tarde para agressões repetidas por parte de Jairinho. Ambos foram presos e, em junho de 2026, Jairinho foi condenado a mais de 43 anos de prisão, enquanto Monique recebeu perdão judicial depois de o júri a considerar não culpada de homicídio doloso.